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Foto do escritorCristiane Fensterseifer

Assaí (ASAI3), Pão de Açucar (PCAR3), R$13 bi de dívidas tributarias e uma receita faminta. Entenda o caso:


Entre ontem e hoje o Assai (ASAI3) cai 10%. E o pior, parece que levou o varejo consigo nessa viagem.

Vamos entender o que aconteceu e o porquê Pão de Açúcar não acompanhou tamanha queda.

 

A GPA (dona de supermercados como o Pão de Açúcar) #PCAR3 informou via fato relevante que foi avisada pela Sendas (controladora do Assaí #ASAI3) sobre um monitoramento de alguns bens da Sendas por conta de dívidas fiscais antigas que a GPA tinha antes da separação entre as duas empresas em 2020.


Ocorre que o Assaí (ASAI3) recebeu um termo de Arrolamento da Receita Federal do Brasil determinando o arrolamento de ativos da Companhia no valor de R$ 1,265 bilhão, em razão da existência de contingências tributárias em discussão da Companhia Brasileira de Distribuição (GPA ou PCAR3).


O arrolamento de bens é uma medida administrativa utilizada pela RFB para monitorar eventual transferência de ativos de propriedade de um potencial devedor tributário, visando resguardar valor suficiente para quitação dos créditos tributários em discussão.


Isso não significa que os bens da Sendas estão bloqueados ou que não podem ser vendidos.


A GPA, que é responsável por essas dívidas, disse essas dívidas já estão registradas em seus relatórios financeiros.


Logo, o principal risco para a GPA é a possibilidade de ter que pagar essas dívidas fiscais antigas, o que pode afetar suas finanças e seu caixa.


No entanto, como a empresa informou que as contingências fiscais já estão refletidas em seus relatórios financeiros, isso indica que ela já fez provisões para cobrir esses custos, o que pode reduzir o impacto no futuro.


Desta forma, os riscos para PCAR3 são minimizados em parte pela provisão o que explica que enquanto ASAI3 caia 8% e PCAR3 caia “apenas” 2% no dia 30/09/2024, quando o mercado precificava a notícia.


Pq assai cai mais que GPA com a notícia?

Os acordos firmados entre Assaí e GPA quando cindiram os negócios estabelecem que não há solidariedade entre a Companhia e GPA em relação aos passivos gerados até a data da Cisão


Ou seja, cada parte será individualmente responsável por seus respectivos passivos.


Entretanto, a legislação tributária brasileira prevê que, no caso de contingências ou débitos tributários, as autoridades fiscais não estão vinculadas a acordos firmados entre as partes, podendo exigir o pagamento solidariamente das entidades envolvidas (mesmo em se tratando de contingências ainda em fase administrativa ou antes da execução judicial).


Assim, como o GPA já tinha provisionado os valores, nada muda no resultado próximo, mas, se o Assai provisionar, isso provavelmente impactará no próximo resultado da empresa.


O valor que consta no Termo de Arrolamento sob responsabilidade do GPA por contingências tributárias com fato gerador ocorrido até a data da Cisão é de R$ 11,654 bilhões (90%), de um total de R$ 12,913 bilhões, sendo que o montante remanescente se refere a contingências tributárias de responsabilidade de Assaí.


Levou o mercado junto?!

A notícia de passivos fiscais inesperados afetou todo o varejo na bolsa CRFB3 e MGLU3 também nas maiores quedas

A insegurança em relação a questões fiscais e possíveis novas responsabilidades financeiras cria um cenário de incerteza que afeta o setor como um todo, pois as empresas de varejo estão altamente expostas a questões econômicas e regulatórias.

O impacto é ainda maior em um ambiente de alta concorrência e margens de lucro apertadas, típicos do setor de varejo

Veja que tivemos várias varejistas entre as maiores baixas do Ibovespa ontem:

Assaí (ASAI3) / R$ 7,47 / -8,00%

Petz (PETZ3) -3,87%

Magazine Luiza (MGLU3) -3,00%

Mas calma, nem todas as varejistas caíram, a Renner (LREN3) subiu +1,29%.


Bolsa nos EUA subiu em setembro, Ibovespa caiu!

Ontem o S&P500 ganhou 0,42% e Nasdaq avançou 0,38%. Era o último pregão de setembro e neste mês os índices nos EUA subiram cerca de 2%.


Novamente Powell, o presidente do banco central dos EUA (Fed) disse que não tem pressa para reduzir os juros, mas que o BC americano pode fazer dois cortes de 25 pb ainda em 2024


Aqui, o BC reportar novo déficit do setor público e alta da dívida bruta, e eu postei ótimos gráficos feitos pelo Poder360 mostrando isso no meu Instagram, https://www.instagram.com/crisinveste/


O Ibovespa fechou na mínima do dia no último dia de setembro, com queda de 0,69%

Em setembro, o Ibovespa caiu 3,08%.


O dólar subiu 0,21%, a R$ 5,4474, mas em setembro caiu 3,33% frente ao real.


TODOS OS OLHOS VOLTADOS PARA A CHINA

No domingo, a atividade industrial da China veio com retração (abaixo de 50).


Na sequência, Pequim anunciou mais cortes de juros, agora nas hipotecas e fez o minério subir 8%. Mesmo com a mega alta, Vale não acompanhou.

 

A china entrou em feriadão prolongado nessa semana, chamado Golden Week e por isso teremos uma folga neste tipo de notícia.

 
 

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Cristiane Fensterseifer CNPI, CGA e consultora de investimentos no www.investe10.com.br


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Cristiane Fensterseifer – CNPI, CGA e consultora CVM de investimentos no www.investe10.com.br

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